Seu objetivo principal é promover e preservar a saúde dos trabalhadores, através de ações de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce de possíveis agravos relacionados ao trabalho.
O PCMSO deve contemplar:
Exames médicos ocupacionais: admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais.
Monitoramento da saúde dos trabalhadores expostos a riscos ocupacionais identificados no PGR (físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais).
Emissão do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), documento que comprova a aptidão ou inaptidão do trabalhador para a função.
Integração com o PGR, atuando de forma conjunta no gerenciamento de riscos e na promoção da saúde.
O programa deve ser coordenado por um médico do trabalho, que elabora, acompanha e avalia sua execução, garantindo registros e relatórios anuais de acompanhamento da saúde ocupacional.
Conclui-se que o PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional é fundamental para a promoção da saúde e prevenção de doenças relacionadas ao trabalho. Ao realizar o acompanhamento médico contínuo, identificar precocemente possíveis agravos e integrar suas ações ao PGR, o programa garante maior proteção ao trabalhador. Mais do que atender a uma exigência legal, o PCMSO representa um investimento em bem-estar, segurança e produtividade dentro das organizações.